Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira (16) um inquérito civil para apurar a existência de contas bancárias não registradas na contabilidade oficial do Senado ou nos sistemas de controle e acompanhamento de gastos públicos.
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Segundo procuradores Bruno Acioli, Anna Carolina Resende e José Alfredo Silva, que assinam ação, a ausência de publicidade e de fiscalização da movimentação das contas pode resultar na caracterização de "ato lesivo ao patrimônio público, atentatório do princípio da legalidade, da publicidade e da moralidade".
No último dia 5, o jornal "Folha de S.Paulo" noticiou que o Senado possuía três contas paralelas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, utilizadas para fazer "empréstimos a fundo perdido" a senadores.
Ao presidente do Senado, José Sarney, os procuradores vão solicitar, via Procuradoria Geral da República, atos normativos que disciplinam o uso de tais contas; números das contas-correntes e das agências; os nomes das instituições financeiras; nomes, qualificação e endereço dos titulares das contas. A partir do recebimento do ofício, Sarney terá prazo de 10 dias úteis para prestar as informações.
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