Quatro dos 15 senadores do Conselho de Ética do Senado tiveram assessores nomeados ou exonerados por atos secretos. O órgão foi instalado para julgar o presidente do Casa, José Sarney (PMDB-AP), entre outras denúncias, pela edição dessas medidas não publicadas, informa reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A eleição dos integrantes do Conselho de Ética foi feita em plenário na terça-feira sem contestações. Anteontem, foi escolhido o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que já disse considerar os atos secretos "uma bobagem inventada por alguém".
Os quatro senadores do conselho beneficiados por atos secreto são: Demóstenes Torres (DEM-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC).
Esses dois últimos são suplentes, mas ocupam atualmente as vagas dos titulares Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Ribeiro (PR-TO), que renunciaram.
Os senadores dizem não ter responsabilidade pelos atos não publicados. "Todos os senadores foram afetados por atos secretos.
Uma vez que foram criados cargos em gabinetes e reajustada a verba indenizatória", afirmou Demóstenes.
Anulação
Começou a valer nesta quinta-feira a anulação dos 663 atos mantidos sob sigilo no Senado nos últimos 14 anos, publicada no "Diário Oficial da União" por meio de medida administrativa.
Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ato torna sem efeito as deliberações que não ganharam publicidade oficial e determina a elaboração de um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.
Apesar de a medida estabelecer que os efeitos serão imediatos a partir da publicação, segundo a Advocacia Geral do Senado, apenas serão providenciadas as exonerações de servidores contratados por atos secretos.
Segundo reportagem da Folha, cerca de 200 servidores nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado.
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