Prometida há 2 anos, reforma do Senado volta à baila

Waldemir Barreto/Ag.Senado

Presidente da Comissão de Justiça do Senado, Eunício Oliveira vai nomear nesta terça (20) um novo relator para a proposta de reforma administrativa da Casa.

Eunício (PMDB-CE) disse ao blog que escolherá um entre três senadores que, segundo ele, apresentaram-se como voluntários para relatar o projeto.

São eles: Vital do Rêgo, Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A tróica participou da subcomissão que elaborou o penúltimo projeto de reforma.

Nessa subcomissão, nomeada por Eunício e presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP), o relator foi Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Conforme noticiado aqui no domingo (18), o texto produzido por Ferraço sugere providências que resultariam num corte anual de despesas de R$ 150 milhões.

A peça aguarda na fila de votação da Comissão de Justiça. Daí a importância da decisão de Eunício de recolocá-la em movimento.

Na conversa com o repórter, Eunício disse que é “o maior interessado” na reforma. Atribuiu a demora ao calendário e à azáfama da comissão que preside.

Afirmou que o projeto lhe chegou às mãos dias antes do início do recesso legislativo do meio do ano.

De volta ao trabalho, a Comissão de Justiça viu-se submetida a uma série de sabatinas –do procurador-geral Roberto Gurgel a membros do CNJ.

Eunício negou ao repórter a versão segundo a qual ele conspira contra a reforma a serviço do tetrapresidente do Senado, José Sarney.

“Tenho respeito pela biografia do Sarney, mas não sou do grupo dele”, disse Eunício. “Sou um senador independente do Estado do Ceará.”

Prometida por Sarney há dois anos, quando a crise dos “atos secretos” levou às manchetes as mazelas do Senado, a reforma converteu-se em pantomima.

Em vez de economia, produziu, por ora, desperdício de tempo e de dinheiro. O tempo foi consumido num sem número de audiências públicas com especialistas.

As verbas perderam-se nas horas dedicadas à matéria por servidores e senadores regiamente remunerados pelo contribuinte.

De resto, o Senado torrou R$ 500 mil num par de relatórios encomendados à Fundação Getúlio Vargas –um em 2009, no auge da crise; outro em 2010.

Agora, Eunício afirma que a coisa não passará de outubro. O novo relator terá, segundo ele, 15 dias para concluir o trabalho.

Depois, a encrenca será, finalmente, votada na Comissão de Justiça. Dali, segue para o plenário do Senado, dono da palavra final.

A despeito da longevidade do debate, os senadores estão longe do consenso. O próprio Eunício diz ter ouvido ressalvas a trechos do relatório de Ricardo Ferraço.

Entre elas, a de que o texto pode levar à extinção do serviço médico do Senado. “Vai acabar com o departamento? O que fazer com os médicos, que são concursados?”

Em verdade, a proposta de Ferraço, aprovada por unanimidade na subcomissão, não fala em extinguir departamentos.

No caso da estrutura médica, o texto fixa um generoso prazo de 360 dias para que a direção do Senado reestruture o setor, enxugando-o.

Hoje, opera no Senado uma autêntico hospital de porte médio. Coisa de mais de uma centena de servidores, entre médicos e outros profissionais da área de saúde.

Senadores e servidores já dispõe de plano de saúde. No caso dos detentores de mandato, o ressarcimento das despesas médicas é gratuito e integral.

Ricardo Ferraço, o relator do texto que suscita ressalvas, diz que também se ofereceu para continuar cuidando da matéria no plenário da Comissão de Justiça.

Ele não consta, porém, do rol de opções de Eunício, restrito a Vital do Rêgo, Benedito de Lira e Cícero Lucena.

Considerando-se a atuação dos três no debate prévio, vêm aí uma reforma da proposta de reforma do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 05h42

   

Com votos ruralistas, Aldo desafia favoritismo de Ana

Sérgio Lima/Folha
Oito candidatos correm no páreo que oferece como prêmio a vaga que a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar abriu no TCU.

Considerando-se o movimento das apostas, apenas dois concorrentes conservam vivas as chances de pôr a mão no troféu.

Empurrada por jóqueis tarimbados, a candidatura de Ana Arraes (PSB-PE) estaria hoje, à frente da de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Além do filho Eduardo Campos, a torcida da deputada Ana reúne no hipódromo legislativo personagens como Lula e os tucanos Aécio Neves e Sérgio Guerra.

Ex-presidente da Câmara e ex-amigo de Eduardo Campos, Aldo Rebelo desafia o favoritismo da rival munido de um arreio sui generis.

Comunista de resultados, Aldo espera merecer da bancada ruralista o agradecimento pelo relatório que produziu na votação do Código Florestal.

Considerando-se o vaivém observado nas baias do PMDB, os desejos de Aldo podem se materializar em votos.

O partido do vice Michel Temer comparece ao páreo com montaria própria. Chama-se Átila Lins (AM) o candidato pemedebê à poltrona do TCU.

Pelas contas da direção do PMDB, já fugiram das rédeas algo como uma dezena de votos do pedaço ruralista da legenda. Trotam na direção de Aldo.

Como a bancada rural é suprapartidária, estima-se que movimento semelhante ocorrerá nas outras legendas.

A votação está marcada para esta quarta (21). A natureza do voto, secreto, faz do plenário da Câmara um ambiente propício à traição.

Com tantos figurões à sua volta, a eventual derrota de Ana Arraes converteria a deputada numa perdedora menor. 

Não é por outra razão que Eduardo Campos troca os afazeres de governador de Pernambuco por viagens a Brasília semana sim, outra também.

Escrito por Josias de Souza às 04h34

   

Ana Arraes prega ‘um olhar realista’ do TCU. Humm?!

  Ag.Câmara
Na briga pela poltrona de ministra do TCU, sinecura vitalícia de R$ 25 mil mensais, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) tem visão peculiar sobre o controle das contas.

A mãe do governador pernambucano Eduardo Campos, seu mais aguerrido cabo eleitoral, anotou no twitter:

"Quando se trata da fiscalização de gastos, é preciso um olhar realista, considerando características de cada cidade."

Entre as sacrossantas atividades do TCU está a de controlar os bilhões que a Viúva entrega anualmente, por meio de convênios, aos municípios brasileiros.

Do ponto de vista do contribuinte, provedor da bilheteria, interessa que o TCU imponha, com máximo rigor: 1) respeito às normas. 2) punição aos larápios.

Tomada pelas palavras, a candidata a ministra parece sugerir uma trilha que conduz ao meio termo.

Filtradas pelo “olhar realista”, a correção das transgressões e a sanção aos desvios seriam dosadas segundo “as características” de cada filial do circo.

 

Escrito por Josias de Souza às 03h25